O empresário José Alberto Rocha, da empresa J P ROCHA & CIA LTDA, apresentou denúncia do Tribunal de Contas do Piauí alegando supostas irregularidades no processo licitatório pregão presencial nº 002/2020, da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, destinado à aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades do município.
Entre as denúncias está a que sua empresa deixou de ser credenciada pelo pregoeiro numa questão de apresentação de um documento, e sustentou que, além do requerente, a administração seria prejudicada, pois poderá sair lesada em razão da diminuição da competitividade, acarretando em uma proposta mais
desvantajosa para o município.
O empresário também deduziu ainda haver suposta irregularidade quanto ao fato de que o pregoeiro desse procedimento atua nessa função.
Asseverou ainda que o referido procedimento licitatório não poderá ter continuidade, considerando que existem vícios a serem sanado, bem com que se trata de período em que estamos acometidos por uma pandemia e o risco de contaminação só cresce no país, demonstrando que a continuidade deste pregão poderá promover sérios riscos tanto para os participantes como para os membros da administração pública.
Com a denúncia, a conselheira Lilian Martins deferiu pedido de liminar suspendendo todo o processo licitatório até a análise do mérito.
Foram citados como denunciados o prefeito Veríssimo, Francisco de Passos Morais da Silva, presidente da Comissão de Licitação, Antônia de Paula Valentim de Sousa Silva, equipe de apoio da CPL, e Maria Anatalia Barbosa de Andrade Lima, da equipe de apoio da CPL.
